O que é o crédito bancário?

Por Adélio Fonseca



Foi-me sugerido pelo responsável desta publicação o tratamento do tema “crédito” através da óptica bancária por ser esta a área em que desenvolvo a minha actividade profissional.

Irei abordar o tema de uma maneira simples e despretensiosa não apenas por ser esta uma publicação não técnica mas ainda porque o crédito bancário, apesar da sua grande importância, não esgota, nem de longe, a temática Crédito.

a) Além da Banca as entidades envolvidas no crédito são as pessoas, empresas e o Estado «latu sensu», considerando nele todos os seus organismos centrais e locais, empresas públicas, Câmaras Municipais e Organismos financeiramente autónomos, etc. Podemos assim obter uma primeira classificação do crédito em Público e Privado, podendo este dividir-se em pessoal e empresarial.

b) As operações de crédito têm, como tudo, uma certa duração no tempo e, nesta óptica, pode dizer-se que o crédito é de:

Curto prazo: até um ano de duração;


Médio/Longo Prazo: para além de um ano de duração, com variadíssimas subdivisões.

É claro que estes prazos tentam adequar-se o mais possível ao fim para o qual o crédito é constituído.

O crédito de curto prazo deve atender a situações pontuais de rápida resolução ainda que a ele se recorra sempre que necessário, sendo exemplos, no caso de pessoas: as despesas inesperadas, a aquisição de bens de comodidade para o lar, pequenas obras, uma jóia mais cara, etc.etc.; e no caso de empresas: a aquisição de mercadorias ou matérias primas que sejam rapidamente integráveis no seu circuito de actividade, vendas e cobrança.

O crédito de médio prazo destina-se já a apoiar a aquisição de bens com alguma duração de vida útil que ultrapassa o imediato e de que podemos destacar, no caso dos particulares, o carro, a roulotte, às vezes o barco e ainda obras de pequena dimensão; no caso das empresas, se comerciais, a aquisição de viaturas e obras de remodelação de alguma dimensão nas suas instalações e, se empresas industriais, a aquisição de maquinaria cuja validade técnico/funcional não ultrapassa (ou ultrapasse pouco) o prazo do crédito que lhe foi afecto. Excepcionalmente, no caso de algumas industrias específicas, para aquisição de matérias primas raras ou cuja integração nos circuitos de produção seja lento.

O crédito de longo prazo, nos particulares e nas empresas comerciais, reduz-se à compra de habitação, primária ou secundária e de instalações próprias; no caso de empresas industriais não só à compra de instalações mas ainda, excepcionalmente, à aquisição de maquinaria pesada que pelas suas características possa ter grande durabilidade e pouca actualização técnica; no caso do Estado para obras públicas ou equipamentos sociais.

c) A classificação anterior deixou perceber algumas distinções quanto à finalidade do crédito e, por aqui, podemos chegar a outra maneira de o classificar:

quanto a ser destinado a financiar o consumo, associado principalmente aos particulares;


ou destinado ao investimento e/ou fins socialmente úteis, associado geralmente às empresas ou ao Estado.

O consumo deve ser essencialmente suportado não pelo crédito mas pelos próprios meios gerados pelas pessoas (poupanças) e empresas (lucros). Se isto não acontecer podem surgir situações de aperto financeiro quer para pessoas quer para empresas as quais só se resolvem por recurso a novo crédito ou dilação do anterior o que provoca sempre mais juros e dificuldades. Também o crédito ao investimento, para ser saudável, deve fundar-se em expectativas fortes que assegurem o seu retorno em tempo útil que evite atrasos ou dilações os quais significam sempre mais custos e problemas.

d) Cada vez menos o “a crédito” tem como suporte o “acredito”, sua matriz original e por isso, quem empresta procura cada vez mais garantir que o seu dinheiro lhe será retribuído com juros ou por quem pede emprestado ou por terceiros ou por qualquer outra maneira. Isto leva a nova classificação do crédito:

sem garantia: limita-se à assinatura de um contrato (ou a sua presunção) entre quem empresta e quem pede emprestado;


com garantia: para além das referidas assinaturas obriga a dação de garantias que podem, conforme os casos e as circunstâncias aconselhem, serem pessoais (avales em títulos e fianças em contratos) ou reais (bens sujeitos a registo que ficam afectos ao crédito até à sua liquidação).

e) O Crédito é um instrumento muito utilizado pelos agentes económicos e é de notar que sempre que a economia (de tipo capitalista) está em crescimento, o crédito cresce também e que sempre que aquela decresce o mesmo sucede ao crédito. Dito isto de maneira tão simplista poderia parecer que sempre que houvesse uma crise aumentava-se o recurso ao crédito e, pronto, aquela desapareceria. Mas é exactamente o contrário e, não cabendo aqui explicitar as complexas inter-relações económicas, dir-se-á apenas que o crédito é como alguns alimentos que, por serem tão ricos e energéticos, só devem ser usados com parcimónia sob pena de destruírem ou arruinarem o organismo que os consome. Mas então o crédito é útil e necessário ou não? Poderíamos ou não viver sem crédito?

Os Estados mais desenvolvidos recorrem sistematicamente a financiamentos de longuíssimo prazo para suportar grandes obras de infra-estruturas e ordenamento tais como estradas, caminhos de ferro, portos, aeroportos, barragens etc etc. as quais vão permitindo algum desenvolvimento sustentado para toda a população. Normalmente estes financiamentos contêm cláusulas que permitem adaptar-se às possíveis alterações de mercado que possam surgir - e sempre surgem - durante a sua vigência pois são operações que podem chegar e ultrapassar os 30 e mais anos. Com este esquema o Estado, através dos impostos (com que paga o empréstimo e os juros), faz com que as sucessivas gerações que usufruem do benefício o paguem, não cabendo esse encargo exclusivamente à geração actual em que o investimento é feito. Sem crédito isto ou não seria possível ou seria muito mais complicado

Este exemplo também serve para muitas empresas que compram, com recurso ao crédito, máquinas ou instalações; estes, indo subsistir por diversos anos afectarão muitos exercícios económicos da vida da empresa, sendo justo que sobre estes recaia também parte do encargo. Ao mesmo tempo que vão surgindo lucros dos investimento feito, estes, sem maiores dificuldades para a empresa pagam o crédito que lhes deu origem. Novamente, sem crédito isto seria ou muito mais difícil ou impossível

Mas se o Estado e as empresas dispuserem do dinheiro, é melhor!

De uma maneira novamente simplista dir-se-á que pode não ser rigorosamente assim.

O crédito serve essencialmente para “comprar” tempo.

Comprar propositadamente entre comas, porque o tempo dá-o Deus de graça. Mas se não para comprar, seguramente para antecipar. E por isso o grande interesse económico, mas principalmente sociológico, do crédito. Na verdade com o crédito é possível fazer já aquilo que, sem ele, só poderia ser feito daqui a algum tempo depois de acumular poupanças e usando estas de uma só vez em determinado melhoramento. Esgotada esta poupança, novo processo se iniciaria até se possuir novo montante que outra vez se aplicaria em novo melhoramento ou compra. Ora isto é um processo pouco plástico, muito mecânico, rígido. O crédito facilita esta engrenagem fazendo com que hoje use e se pague o que outros antes investiram e, simultaneamente, se contribua para investimentos de que nós próprios usufruímos e os vindouros utilizarão.

f) Como se disse atrás o “crédito” pressupõe o “acredito”, embora isso cada vez menos faça sentido. Mas é bom que retenhamos que isso é uma contingência da economia e da sociedade que temos e de que também participamos, herdada da Renascença na qual a ciência, mas ciência numa perspectiva essencialmente técnica e utilitária, domina o homem. Nesta, as solidariedades sociais são cada vez menos fundadas nos parentescos, valores e necessidades básicas das pessoas (onde uma certa humanidade podia ser detectada) e cada vez mais em interesses de instituições viradas para uma atitude de máxima eficácia e lucro imediato, longe de qualquer humanidade. Mas não é necessário que assim seja e esta não é a sociedade da felicidade, se é que há alguma que a consiga!

Mas isto levar-nos-ia a questões éticas, morais e religiosas que não cabem no âmbito deste pequeno artigo.

O Crédito, como tudo, tem mais que uma abordagem possível. Mas é essencial que, sendo fruto da inventiva do homem para lhe facilitar a sua vida prática e não devendo o homem limitar-se a esta mas aspirar a algo mais substancialmente elevado, esteja sempre e somente ao serviço do homem.

Por Adélio Fonseca